Terminou ontem em Hyderabad na Indía a XI Conferência das Partes sobre Conservação e diversidade Biológica, popularmente chamada de COP-11. O acordo só saiu no fim da noite desta sexta-feira, já madrugada de sábado na Índia; o acordo irá dobra o financiamento aos países pobres até 2015, para que eles possam reverter a crescente perda da biodiversidade e de recursos naturais.
Segundo o portal G1-Natureza, "o valor teria como base uma média anual dos financiamento no período de entre 2006 e 2010, mas o número exato tomado como base não foi revelado". No documento publicado no encerramento da conferência, governos do mundo expressam preocupações de que a "falta de recursos financeiros suficientes" esteja comprometendo os esforços para conter o declínio das riquezas naturais.
Eles concordaram em dobrar os recursos vinculados às questões de biodiversidade que vão ser destinados a países em desenvolvimento até 2015. O plano exige, no entanto, que 75% dos países receptores reportem seus gastos até o mesmo ano e criem planos nacionais de preservação da biodiversidade.
Segundo a imprensa internacional, os países ricos enfrentam forte pressão das nações em desenvolvimento para que destinem recursos financeiros que permitiriam cumprir os ambiciosos planos fechados na última cúpula, realizada em 2010, no Japão.
Eles alegram a casa e estão sempre dispostos a dar
carinho quando solicitados. Os animais domésticos fazem parte da vida de muitos
brasileiros. Cães, gatos e periquitos são alguns exemplos dos mais queridos.
Porém, nem todos estão preparados para ter um animal de estimação. Diariamente,
cães e gatos são abandonados em vias públicas de todo o País, quando não são
vítimas de violência e maus-tratos.
As justificativas são sempre as mesmas: eles fazem
muita sujeira, dão muitos gastos com alimentação e tratamento veterinário, o
dono não tem tempo de sair para passear com o animal. Logo, acabam sendo
abandonados nas ruas ou entregues em abrigos.
Os animais não são abandonados somente por pessoas,
mas também por empresas, como por exemplo, os inúmeros casos de abandono de
leões e tigres feito pelos circos, pelo simples fato do dono do circo não ter
condições para alimentar a fera.
O caso de pessoas que compram filhotes de iguanas,
tartarugas e outras espécies nativas pelo modismo que determinada espécie
demonstra num determinado grupo social ou época, e quando percebem que o animal
cresce mais do que o esperado ou que provoca uma maior atenção, largam o animal
num parque, área verde ou no meio da rua.
Na cidade de São Paulo, há a Associação Santuário
Ecológico Rancho dos Gnomos que há 15 anos, recolhe animais abandonados e os
encaminha para a Polícia Ambiental e para o Ibama. Animais domésticos como o
cão e o gato são encaminhado para centros de zoonoses onde são acolhidos e
sacrificados.
Em 2008, segundo a Apasfa (Associação Protetora de
Animais São Francisco de Assis) no período de dezembro a janeiro, fase de
férias, foi detectado que a quantidade de animais abandonados cresce em média
1.000 %, com 50 denúncias diárias de maus-tratos e abandono de animais em todo
o território nacional. Durante os outros meses do ano, a média de denúncia é de
5 ao mês.
Dentre as práticas no período de férias, a
justificativa para abandonar um animal nas férias é para viajar, além de
enxergá-lo como objeto. Quem viaja e não abandona o animal, acaba deixando o
bicho preso em casa com pouco armazenamento de comida e água.
Segundo as entidades responsáveis, uma família ou
pessoa que adquire um animal deve considerar o animal como um membro da
família, pois os animais domésticos em média vivem de 10 a 15 anos, sentem dor
e frio. Quem não pode cuidar de um animal, o aconselhável é não adquirir um.
Uma pessoa que abandona, explora ou aprisiona um
animal em casa pode ser processado e perder a guarda do animal. A lei de
proteção aos animais é a Lei Federal 9.605/98 que abrange os crimes ambientais.
Segundo o artigo 32, abuso, maus-tratos e mutilação em
animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos podem gerar
pena de três meses a um ano de prisão, pena a ser acrescentada em caso de morte
do animal.
De acordo com Nini Bandeira, assessora da diretoria da
Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), no Rio de Janeiro,
cerca de 40 animais, entre cães e gatos, são abandonados por dia na cidade. “O
abandono é muito grande. Além dos que são deixados aqui na Suipa, nós ainda
fazemos o resgate de animais atropelados nas ruas, que variam de 8 a 10
diariamente. Aqui eles são cuidados e preparados para a futura adoção”, diz.
Nini destaca que a época que registra o maior número
de abandono é o fim de ano, festividades e férias. Para tentar reverter esse
quadro, a entidade trabalha com a adoção de animais desde 1943. No Rio de
Janeiro, quem deseja adotar um animal deve comparecer à unidade localizada na
Avenida Dom Hélder Câmara, 1.801, Benfica, levando identidade, CPF e
comprovante de residência. “A pessoa também responde a um questionário de
avaliação, passa por uma entrevista com o setor de adoção e, caso seja aprovada,
pode levar o animal no mesmo dia”, explica.
A Suipa também recebe ajuda de pessoas que desejam
colaborar com a entidade, doando alimentos, medicamentos, entre outros. Para
saber mais sobre como adotar, fazer doações e outros serviços prestados pela
instituição, acesse o endereço eletrônicohttp://www.suipa.org.br.
Segundo dados encontrados Wikipédia as causas de
abando são:
Um dos temas jurídicos que tem tomado
vulto e importantes debates entre os estudiosos do direito no Brasil, é o que
diz respeito a legalidade ou não dos eventos populares como rodeios, vaquejadas
ou outras festas populares que utilizam animais para o entretenimento do
público, assim como o abandono de animais de estimação como cães e gatos.
Além de se constituírem em eventos com
características sociais altamente enraizados em várias regiões do Brasil, têm
eles reflexos econômicos pois como se sabe atraem milhares de pessoas
envolvendo grandes somas de dinheiro, o que dificulta colocações humanitárias e
jurídicas sobre a temática. Entretanto, ante a evolução dos conhecimentos
científicos sabemos que os animais são seres que possuem características
semelhantes aos humanos e estão sujeitos a sensações muito parecidas, o que nos
deve tornar mais sensíveis no trato com eles, criando assim leis de proteção.
Animais como o cavalo e o camelo
permitiram a expansão de nações, ajudando o homem no deslocamento a grandes
distâncias, além de auxiliar nos trabalhos de campo, aliás como acontece ainda
hoje em inúmeras regiões. A domesticação de bovinos, caprinos, de aves como a
galinha, o peru e o pato, por exemplo, permite ao homem ter perto de si um
estoque alimentar fundamental para a sua sobrevivência. Os cães domesticados,
por sua vez, passaram a ser grandes colaboradores, tanto como auxiliares de guarda
como no pastoreio. Em muitas regiões do globo são usados os mais variados
animais como os falcões na caça e os mergulhões na pesca, sem contar a grande
importância do camelo e do elefante, este último na África e na Índia, como
meio de transporte e mesmo como auxiliares no trabalho. Na medicina os animais
têm também primordial importância pois auxiliam ao homem em suas experiências
científicas.
O homem sempre utilizou os animais,
dependendo deles para a sua sobrevivência, o que os tornam importantíssimos
colaboradores; porém, nem sempre os tratou bem, impingindo-lhes muitas vezes
enormes sacrifícios e atrozes crueldades, pois basta lembrar que os eqüinos, um
dos nossos principais colaboradores, são utilizados até os limites de suas
forças e depois mortos muitas vezes insensivelmente e de forma violenta e
cruel. Os bovinos, os suínos, patos e frangos vêm sendo sacrificados em muitos
matadores com requintes de crueldade.
Porém, nas últimas décadas,
principalmente, a humanidade tem se sensibilizado contra as ações de
maus-tratos e crueldade contra animais, tanto que em diversas partes do mundo
procura encontrar regras mais "humanas" de abate, bem como de
proibição de atos que impinjam a eles desnecessários sofrimentos. Inclusive
muitos esportes que utilizam animais como a "briga de galo" e a
"briga de canários", que se constituem verdadeiros costumes culturais
enraizados em certas regiões do país, estão sendo combatidos. Devemos lembrar
ainda crescente mobilização popular contra certos costumes como a tourada na
Espanha e México e a "farra do boi" no sul do Brasil, existindo já
várias associações de defesa dos animais.
Assim, consolidou-se em muitos
segmentos da sociedade o entendimento de que os animais devem ser realmente
protegidos contra maus-tratos e crueldade, surgindo movimento, campanhas e até
ações judiciais neste sentido.
Em muitos países já existem leis
protetivas aos animais, no sentido de evitar maltrata-los. A Declaração
Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e
subscrito pelo Brasil, elenca entre os direitos dos animais o de "não ser
humilhado para simples diversão ou ganhos comerciais", bem como "não
ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais". O
art. 14 da Carta da Terra criada na RIO+5 que diz que devemos tratar todas as
criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matança
desnecessária.
Em nossa legislação atual maltratar
animais, quer sejam eles, domésticos ou selvagens, caracteriza-se crime
ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três
meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou
mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ou
seja, maltratar animais é crime. Já o Dec.Fed. 24.645/34, que ainda está em
vigor quanto ao que se pode considerar maltratar, elenca nos artigos 3º ao 8º
os atos assim considerados. Existe ainda legislação específica que disciplina a
utilização de animais em experiências científicas.
Ante o exposto, podemos concluir que
por provocar lesões físicas e estresse desnecessário aos animais contendores,
constituem-se crimes a "briga de galo", a "briga de
pássaros", a "farra do boi", "a briga de cães", bem
como em se exigindo trabalho excessivo ou maltratar animais em circo, em
rodeios, vaquejadas entre outros. Aliás, quanto a estas três últimas
modalidades citadas há grande discussão se a utilização dos instrumentos para
"incentivar" o animal caracteriza maus-tratos. Também constitui-se
crime previsto na legislação citada, abandonar animal de estimação
infringindo-lhe fome e desabrigo, já que dependem do seu dono para sobreviver.
Quanto aos animais silvestres não estão fora da proteção legal, de modo que
ações cruéis contra eles também se constituem crime.
Portanto, o tratamento cruel ao
animais, quaisquer que sejam eles, além de demonstrar um alto grau de
insensibilidade do ser humano é crime. Apesar de estarmos às portas
do século XXI, ainda tratamos com crueldade e sem a menor consideração os
nossos maiores colaboradores, que são os animais, mostrando quão somos
ingratos.
Desde o surgimento dos circos na roma antiga, que
várias espécies de animais são usados para o entretenimento da população.
Porém, os circos com animais estão diminuindo em número por causa de campanhas
contra estes estabelecimentos e o tratamento prestado a estes animais. O debate
de se os animais são ou não servos das pessoas para seu entretenimeto é
grande, mas inegável é a forma como a maior parte deles sofre em circos
espalhados elo mundo afora.
Topsy, em sua apresentação no Luna Park
Geralmente quando um animal de circo fere ou mata uma
pessoa ele é condenado a morte, mas em vários países já existem santuários e
locais específicos onde esses bichos podem ficar. Isto não era uma realidade no
inicío do século XX, quando duas fêmeas de elefantes foram condenadas a morte,
após reagirem contra os seus torturadores. A aliá Topsy foi eletrocutada em
1903 e Mary foi enforca em 1916.
A Topsy
era uma elefanta do The Forepaugh Circus,
tinha 28 anos e fora ate então uma das principais atrações do parque, uma
magnífica elefante de três toneladas que fazia o delírios dos visitantes, no
entanto, seus violentos arrebates causaram a morte de três pessoas em menos de
três anos, o último deles o seu tratador bêbado, que lhe dava cigarros acessos
para comer.
Topsy, acorrentada minutos antes da sentença final.
Os
proprietários de Luna Park decidiram
desfazer-se de Topsy, tentaram cenouras untadas com cianureto, mas não
funcionou. Então ocorreu-lhes a ideia de ganhar dinheiro com o assunto e
anunciaram que Topsy seria enforcada publicamente por seus crimes. O anúncio
trouxe os protestos dos poucos defensores dos animais, que consideraram que
pendurar um elefante era desumano, de forma que buscaram outras soluções.
Foi então
que surgi a prestigiada figura de Thomas Edison, propondo que utilizassem um
sistema que ele e um de seus colaboradores estavam desenvolvendo há alguns
anos. A ideia seria colocar Topsy sobre uma plataforma metálica e dispuseram em
torno dela todo tipo de eletrodos, na cabeça nos pés. As associações de
proteção aos animais consideraram que fritar um elefante era uma forma menos
cruel de mata-la.
A notável criatura é fritada pelo experimento elétrico de Thomas Edison
Mais de
1500 pessoas se juntaram em Coney Island,
para verem Thomas Edison frita Topsy. A pobre Topsy desabou em questão de
segundos. Edison registrou as imagens em uma câmera de sua própria invenção e
dedicou-se depois a exibi-las por todo o país com grande sucesso.
Vídeo Feito e publicado por Thomas Edison
Mary sendo enforcada.
Outro caso
ocorreu em 1916, o circo Sparts Brother,
chegava a cidade de Kingsport, nos UA. Junto com o circo vinha Mary, uma
elefante de 30 anos de idade e cerca de 5 toneladas. A elefante Mary, anunciada
durante anos por seus proprietários como “a maior criatura viva sobre a terra”.
Red Eldridge era a pessoa responsável pela alimentação da elefante entre os
shows e em um destes intervalos ele rasgou a orelha de Mary com um gancho de
boi, enfurecendo-a. Mary pegou Red com usa tromba e o arremessou contra o
bebedouro, depois esmagando-o contra seu peso
Isso foi o necessário para causar um pânico geral nas pessoas da cidade, que clamavam pelo sangue de Mary gritando "matem o elefante!" Um ferreiro local sacou uma arma e atirou contra Mary, mas a pele de um elefante é muito grossa para ser perfurada por balas normais. O xerife local "prendeu" ela ao lado da cadeia da cidade e exigiu que o dono do circo garantisse que ela não maltratasse ninguém. Várias cidades também se manifestaram dizendo que não aceitariam o circo caso Mary estivesse viva.
Os donos do circo decidiram então que a melhor saída seria matar o elefante de forma apoteótica, transformando o assassinato de um animal em um espetáculo para todos. Eles resolveram enforcar Mary com um guindaste industrial, mas a primeira tentativa não deu certo, pois a corrente não segurou o peso dela e se partiu, derrubando-a e quebrando seu quadril. Na segunda tentativa ela morreu e deixou todo mundo feliz.
A multidão assistia a tudo eufórica.
Me pergunto como as pessoas podem cobrar de um animal selvagem a mesma punição dada a um criminoso que conhece as leis e tem consciência da vida em sociedade. Se você pensa que o caso de Topsy e Mary tiveram esse fim somente porque foram no inicio do século, saiba que até hoje o sacrifício é o fim dado a muitos animais de circo "condenados" por crimes.
