Maus tratos, o que diz a legislação...

   Um dos temas jurídicos que tem tomado vulto e importantes debates entre os estudiosos do direito no Brasil, é o que diz respeito a legalidade ou não dos eventos populares como rodeios, vaquejadas ou outras festas populares que utilizam animais para o entretenimento do público, assim como o abandono de animais de estimação como cães e gatos.

 

   Além de se constituírem em eventos com características sociais altamente enraizados em várias regiões do Brasil, têm eles reflexos econômicos pois como se sabe atraem milhares de pessoas envolvendo grandes somas de dinheiro, o que dificulta colocações humanitárias e jurídicas sobre a temática. Entretanto, ante a evolução dos conhecimentos científicos sabemos que os animais são seres que possuem características semelhantes aos humanos e estão sujeitos a sensações muito parecidas, o que nos deve tornar mais sensíveis no trato com eles, criando assim leis de proteção.

 

Animais como o cavalo e o camelo permitiram a expansão de nações, ajudando o homem no deslocamento a grandes distâncias, além de auxiliar nos trabalhos de campo, aliás como acontece ainda hoje em inúmeras regiões. A domesticação de bovinos, caprinos, de aves como a galinha, o peru e o pato, por exemplo, permite ao homem ter perto de si um estoque alimentar fundamental para a sua sobrevivência. Os cães domesticados, por sua vez, passaram a ser grandes colaboradores, tanto como auxiliares de guarda como no pastoreio. Em muitas regiões do globo são usados os mais variados animais como os falcões na caça e os mergulhões na pesca, sem contar a grande importância do camelo e do elefante, este último na África e na Índia, como meio de transporte e mesmo como auxiliares no trabalho. Na medicina os animais têm também primordial importância pois auxiliam ao homem em suas experiências científicas.

 

O homem sempre utilizou os animais, dependendo deles para a sua sobrevivência, o que os tornam importantíssimos colaboradores; porém, nem sempre os tratou bem, impingindo-lhes muitas vezes enormes sacrifícios e atrozes crueldades, pois basta lembrar que os eqüinos, um dos nossos principais colaboradores, são utilizados até os limites de suas forças e depois mortos muitas vezes insensivelmente e de forma violenta e cruel. Os bovinos, os suínos, patos e frangos vêm sendo sacrificados em muitos matadores com requintes de crueldade.

 

Porém, nas últimas décadas, principalmente, a humanidade tem se sensibilizado contra as ações de maus-tratos e crueldade contra animais, tanto que em diversas partes do mundo procura encontrar regras mais "humanas" de abate, bem como de proibição de atos que impinjam a eles desnecessários sofrimentos. Inclusive muitos esportes que utilizam animais como a "briga de galo" e a "briga de canários", que se constituem verdadeiros costumes culturais enraizados em certas regiões do país, estão sendo combatidos. Devemos lembrar ainda crescente mobilização popular contra certos costumes como a tourada na Espanha e México e a "farra do boi" no sul do Brasil, existindo já várias associações de defesa dos animais.

 

Assim, consolidou-se em muitos segmentos da sociedade o entendimento de que os animais devem ser realmente protegidos contra maus-tratos e crueldade, surgindo movimento, campanhas e até ações judiciais neste sentido.

 

Em muitos países já existem leis protetivas aos animais, no sentido de evitar maltrata-los. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca entre os direitos dos animais o de "não ser humilhado para simples diversão ou ganhos comerciais", bem como "não ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais". O art. 14 da Carta da Terra criada na RIO+5 que diz que devemos tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matança desnecessária.

 

Em nossa legislação atual maltratar animais, quer sejam eles, domésticos ou selvagens, caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ou seja, maltratar animais é crime. Já o Dec.Fed. 24.645/34, que ainda está em vigor quanto ao que se pode considerar maltratar, elenca nos artigos 3º ao 8º os atos assim considerados. Existe ainda legislação específica que disciplina a utilização de animais em experiências científicas.

 

Ante o exposto, podemos concluir que por provocar lesões físicas e estresse desnecessário aos animais contendores, constituem-se crimes a "briga de galo", a "briga de pássaros", a "farra do boi", "a briga de cães", bem como em se exigindo trabalho excessivo ou maltratar animais em circo, em rodeios, vaquejadas entre outros. Aliás, quanto a estas três últimas modalidades citadas há grande discussão se a utilização dos instrumentos para "incentivar" o animal caracteriza maus-tratos. Também constitui-se crime previsto na legislação citada, abandonar animal de estimação infringindo-lhe fome e desabrigo, já que dependem do seu dono para sobreviver. Quanto aos animais silvestres não estão fora da proteção legal, de modo que ações cruéis contra eles também se constituem crime.

 

Portanto, o tratamento cruel ao animais, quaisquer que sejam eles, além de demonstrar um alto grau de insensibilidade do ser humano é crime. Apesar de estarmos às portas do século XXI, ainda tratamos com crueldade e sem a menor consideração os nossos maiores colaboradores, que são os animais, mostrando quão somos ingratos.

Fonte:  http://jus.com.br/revista/texto/1718/maus-tratos-e-crueldade-contra-animais-aspectos-juridicos#ixzz285LQpnjU

Elefantes são condenados a morte!!!

Duas Elefantes são condenadas a morte:

Desde o surgimento dos circos na roma antiga, que várias espécies de animais são usados para o entretenimento da população. Porém, os circos com animais estão diminuindo em número por causa de campanhas contra estes estabelecimentos e o tratamento prestado a estes animais. O debate de se os animais são ou não servos das pessoas para seu entretenimeto é grande, mas inegável é a forma como a maior parte deles sofre em circos espalhados elo mundo afora.

Topsy, em sua apresentação no Luna Park

Geralmente quando um animal de circo fere ou mata uma pessoa ele é condenado a morte, mas em vários países já existem santuários e locais específicos onde esses bichos podem ficar. Isto não era uma realidade no inicío do século XX, quando duas fêmeas de elefantes foram condenadas a morte, após reagirem contra os seus torturadores. A aliá Topsy foi eletrocutada em 1903 e Mary foi enforca em 1916.

A Topsy era uma elefanta do The Forepaugh Circus, tinha 28 anos e fora ate então uma das principais atrações do parque, uma magnífica elefante de três toneladas que fazia o delírios dos visitantes, no entanto, seus violentos arrebates causaram a morte de três pessoas em menos de três anos, o último deles o seu tratador bêbado, que lhe dava cigarros acessos para comer.

Topsy, acorrentada minutos antes da sentença final.

Os proprietários de Luna Park decidiram desfazer-se de Topsy, tentaram cenouras untadas com cianureto, mas não funcionou. Então ocorreu-lhes a ideia de ganhar dinheiro com o assunto e anunciaram que Topsy seria enforcada publicamente por seus crimes. O anúncio trouxe os protestos dos poucos defensores dos animais, que consideraram que pendurar um elefante era desumano, de forma que buscaram outras soluções.

Foi então que surgi a prestigiada figura de Thomas Edison, propondo que utilizassem um sistema que ele e um de seus colaboradores estavam desenvolvendo há alguns anos. A ideia seria colocar Topsy sobre uma plataforma metálica e dispuseram em torno dela todo tipo de eletrodos, na cabeça nos pés. As associações de proteção aos animais consideraram que fritar um elefante era uma forma menos cruel de mata-la.

A notável criatura é fritada pelo experimento elétrico de Thomas Edison

Mais de 1500 pessoas se juntaram em Coney Island, para verem Thomas Edison frita Topsy. A pobre Topsy desabou em questão de segundos. Edison registrou as imagens em uma câmera de sua própria invenção e dedicou-se depois a exibi-las por todo o país com grande sucesso.

Vídeo Feito e publicado por Thomas Edison

Mary sendo enforcada.

Outro caso ocorreu em 1916, o circo Sparts Brother, chegava a cidade de Kingsport, nos UA. Junto com o circo vinha Mary, uma elefante de 30 anos de idade e cerca de 5 toneladas. A elefante Mary, anunciada durante anos por seus proprietários como “a maior criatura viva sobre a terra”. Red Eldridge era a pessoa responsável pela alimentação da elefante entre os shows e em um destes intervalos ele rasgou a orelha de Mary com um gancho de boi, enfurecendo-a. Mary pegou Red com usa tromba e o arremessou contra o bebedouro, depois esmagando-o contra seu peso

Isso foi o necessário para causar um pânico geral nas pessoas da cidade, que clamavam pelo sangue de Mary gritando "matem o elefante!"  Um ferreiro local sacou uma arma e atirou contra Mary, mas a pele de um elefante é muito grossa para ser perfurada por balas normais. O xerife local "prendeu" ela ao lado da cadeia da cidade e exigiu que o dono do circo garantisse que ela não maltratasse ninguém. Várias cidades também se manifestaram dizendo que não aceitariam o circo caso Mary estivesse viva.

Os donos do circo decidiram então que a melhor saída seria matar o elefante de forma apoteótica, transformando o assassinato de um animal em um espetáculo para todos. Eles resolveram enforcar Mary com um guindaste industrial, mas a primeira tentativa não deu certo, pois a corrente não segurou o peso dela e se partiu, derrubando-a e quebrando seu quadril. Na segunda tentativa ela morreu e deixou todo mundo feliz.

A multidão assistia a tudo eufórica.

Me pergunto como as pessoas podem cobrar de um animal selvagem a mesma punição dada a um criminoso que conhece as leis e tem consciência da vida em sociedade. Se você pensa que o caso de Topsy e Mary tiveram esse fim somente porque foram no inicio do século, saiba que até hoje o sacrifício é o fim dado a muitos animais de circo "condenados" por crimes.

 

FONTES:

http://nuestrocielo-muakkks.blogspot.com.br/2010/06/la-cruel-historia-de-edison-y-la.html

http://www.amanatureza.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=42:topsy&catid=1:contartigos&Itemid=2

http://www.pipocadebits.com/2008/06/um-elefante-foi-condenado-morte-na.html

http://www.sociedadevegan.com/elefantes-executados-publicamente

http://www.mdig.com.br/index.php?itemid=4756

Semana de Proteção aos Animais

A semana de Proteção aos animais começa neste dia 01 e vai até o dia 05 de outubro. O Ação Ambiental 1, também se preocupa com os animais, e por isso irá trazer matérias especiais sobre os maus tratos com animais.

A crueldade para com os animais é o tratamento que causa sofrimento ou dano a animais. A definição de ”sofrimento inaceitável” varia. Alguns consideram só o sofrimento por simples crueldade aos animais, enquanto que outros incluem o sofrimento infligido por outras razões, como a produção de carne, a obtenção de pele, os experimentos científicos com animais e as indústrias de ovos. Muitas pessoas consideram a crueldade para com os animais como um assunto de grande importância moral.

Pensadores de várias épocas vêm afirmando que a crueldade para com animais e a crueldade contra humanos estão inter-relacionadas.

“Nossas obrigações com os animais são apenas obrigações indiretas com a humanidade. A natureza animal possui analogias com a natureza humana, e ao cumprir com nossas obrigações para com os animais em relação às manifestações da natureza humana, nós indiretamente estamos cumprindo nossas obrigações com a humanidade... Podemos julgar o coração de um homem pelo seu tratamento com os animais.” (Immanuel Kant).

"A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e pode ser seguramente afirmado que quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem." (Arthur Schopenhauer)

"Matar animais gradualmente destrói nosso senso de compaixão, que é o sentimento mais nobre do qual nossa natureza humana é capaz." (Thomas More)

Atualmente, estudos científicos têm corroborado com essas constatações. Observa-se, por exemplo, que no processo de abate massivo de animais, trabalhadores de abatedouros passam por transformações psicológicas semelhantes àquelas sofridas por combatentes de guerra, executores e nazistas.

Um trabalhador de abatedouro de Sioux (Iowa-EUA) relata: “A pior coisa, pior do que o perigo físico, é o impacto emocional. Se você trabalha, por qualquer período de tempo, onde os porcos são mortos, você desenvolve uma atitude que deixa você matar coisas mas que não deixa você ter piedade. Você pode olhar nos olhos de um porco que está perambulando pelo chão ensanguentado e você pensa: Deus, esse é um belo animal. Você quer acariciá-lo. Porcos no chão da morte vieram em minha direção e se abrigaram debaixo das minhas pernas como cachorrinhos. Dois minutos depois eu os tinha matado - bati com uma barra até que morressem. Eu não posso ter piedade."

Esse mesmo mecanismo psicológico, conhecido como “duplicação” (inglês “doubling”) está presente em nazistas. A personalidade natural do trabalhador se identifica com o porco e reconhece nele um animal digno de afeição e cuidado, mas sua outra personalidade – aquela transformada pelo trabalho no abatedouro – mata os porcos, literalmente incapaz de sentir piedade para com os animais.

Analisando as consequências dessas transformações psicológicas, constata-se que indivíduos que cometem crueldade contra animais estão mais propensos ao uso de drogas, roubos, estupros e assassinatos, principalmente contra mulheres e crianças.

O Planeta Terra em Chamas

     A animação acima, feita pela Nasa, mostra imagens mensais de fogo no planeta desde 2000 até 2012. A primeira observação surpreendente é que sempre há focos de incêndio em várias partes do planeta, em qualquer época do ano. É uma evolução de outro vídeo, divulgado no ano passado.

     

     É possível acompanhar a temporada de incêndios florestais nos Estados Unidos e na Sibéria no verão do Hemisfério Norte. Suas colunas de fumaça são vistas do espaço. As queimadas do Brasil, na Amazônia e no cerrado, atingem o auge por volta de setembro. A África tem um padrão interessante. No início do ano, uma faixa embaixo do Saara queima de ponta a ponta no continente. Depois, por volta de setembro, é a vez da África Central.

(Alexandre Mansur)

http://colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/2012/09/20/o-planeta-terra-em-chamas/

97% de chances de 2012 bater o recorde histórico de calor

     O ano de 2012 já bateu alguns recordes. No mês passado, o Ártico atingiu sua menor área de gelo desde que os registros começaram. Segundo dados da NOAA, agência americana de atmosfera e oceanos, os primeiros meses de ano (de janeiro a agosto) são os mais quentes desde que as medições começaram. Para os meteorologistas americanos, o ano se encaminha para bater o recorde histórico. Até agora, o ano mais quente já registrado nos EUA foi 1998, seguido de perto por 2006.

     A equipe do Weather Channel, empresa de previsão do tempo dos EUA, calculou que os próximos meses teriam que ser excepcionalmente frios para derrubar a média deste ano e evitar uma nova quebre de recorde no dia 31 de dezembro. Segundo o Weather Channel, há apenas 7% de chances que esfrie tanto assim.

     O gráfico acima mostra as médias de temperatura mês a mês de 2012 (vermelho), 1998 (branco) e 2006 (azul). As linhas laranja, amarelo e verde mostram cenários para os próximos meses. Se a temperatura seguir a média dos últimos anos (de 1981 a 2010), o ano seguirá o rumo da linha amarela. Se as temperaturas forem tão quentes quanto os meses mais tórridos já registrados (10% do total), o ano fechará na linha laranja. Para não bater o recorde histórico, as temperaturas nos próximos meses terão que ficar entre os três eventos mais frios já registrados, como mostra a linha verde.

     Temperaturas futuras são imprevisíveis, como sempre. Mas em tempos de aquecimento global é mais fácil prever que as médias estarão mais quentes do que mais frias que o normal.

(Alexandre Mansur)

http://colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/2012/09/26/97-de-chances-de-2012-bater-o-recorde-historico-de-calor/

Campanha dia sem carro

Dia da Árvore

A data foi instituída no Brasil no dia 24 de Fevereiro de 1965, tendo como fator principal para essa escolha, a proximidade com o início da Primavera no Hemisfério Sul; que esse ano terá início durante o equinócio do dia 23, às 00h09.

Poucas pessoas refletem ou sequer sabem a importância que as árvores têm em nossas vidas.

No Brasil, cerca de 11 espécies de palmeiras correm sério risco de extinção, e duas já podem ser consideradas extintas. Uma delas, a Trithrinax schyzophylla, ainda pode ser encontrada na natureza em território paraguaio. Já a Butia leptospatha, pequena palmeira acaule de menos de 30 cm de altura, descrita em 1936 próximo à região de Itamaraju – MS; de ocorrência exclusiva nas pequenas manchas de cerrado da região situadas sobre solos muito férteis e de topografia plana, nunca mais foi encontrada porque a vegetação natural foi totalmente destruída pelas atividades agrícolas implantadas na região após esta época.

Além dessas palmeiras, muitas outras espécies de árvores correm sérios riscos de desaparecem. O comércio de madeira ilegal e agropecuária são dois dos principais fatores causadores de desmatamentos. A ideia do desenvolvimento sustentável deve ser levada a todos, assim como o conhecimento dos benefícios que as árvores oferecem ao planeta.

Em àreas com cobertura florestal, a infiltração de água é maior, otimizando o ciclo da água. Além disso as árvores propiciam um clima mais ameno, diminuem a reflexão da radiação solar, têm importante papel no regime dos ventos, captam partículas e gases presentes na atmosfera, conservam a biodiversidade, contribuem com a estética em ambientes construídos, além da contribuição para a saúde física e mental das pessoas.

É chegada a hora do homem começar a enxergar as árvores como seres vivos, os mais antigos do planeta, e respeitá-las, preservando-as acima de tudo. A conscientização e educação ambiental são fundamentais nesse processo. Divulguem essa data e a importância desses SERES VIVOS em nossas vidas.

Retirado de http://essetalmeioambiente.com/dia-da-arvore/

Cinco animais brasileiros estão na lista dos cem mais ameaçados de extinção do mundo

Cinco espécies de animais brasileiros foram classificados entre os cem mais ameaçados de extinção em todo o mundo de acordo com lista elaborada pela Sociedade Zoológica de Londres. Esta é a primeira vez que mais de oito mil cientistas se reuniram para avaliar animais, plantas e fungos que mais correm riscos de desaparecerem ao redor do globo. A lista contém espécies encontradas em 48 países diferentes.

De acordo com a lista, as espécies brasileiras ameçadas de extinção são macaco muriqui-do-norte (Brachyteles Hypoxanthus); pássaro soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni); duas borboletas (Actinote zikani e Parides burchellanu); e uma espécie de preá (Cavia intermedi).

Pássaro Soldado do Araripe 

O muriqui-do-norte, maior macaco das Américas, só encontrado na Mata Atlântica, no Sudeste do país, é um dos destaques da lista. Sua população é calculada em menos de mil macacos, principalmente em algumas dezenas de reservas privadas e do governo. Conforme acentuado no relatório, "o desmatamento em larga escala e um passado de corte seletivo de madeira reduziu o ecossistema único do muriqui-do-norte para uma fração de sua extensão original, e as pressões de caça também afetaram as populações locais".

Já a população do soldadinho-do-araripe, ave de cerca de 14 centímetros que vive apenas na Chapada do Araripe, no Ceará, é calculada em 779 indivíduos. O relatório afirma que a principal ameaça é a "destruição do hábitat devido à expansão da agricultura, unidades de recreação e parques aquáticos".

Segundo divulgação do portal de notícias G1, o preá Cavia intermedia, que existe apenas nas Ilhas Moleques do Sul, em Santa Catarina, tem população de apenas 40 a 60 indivíduos. Para a Sociedade Zoológica de Londres, deve haver mais fiscalização no parque estadual onde estão as ilhas, além de regulamentação do acesso à área.

A lista de 100 espécies mais ameaçadas inclui ainda a borboleta Actinote zikani, que vive na Serra do Mar, perto de São Paulo, e a Parides burchellanus, com uma população de menos de 100 indivíduos no Cerrado brasileiro.

Fonte: AMDA

Proteja o cerrado

     Produção do WWF, para o dia do Cerrado 2011.

Dia do Cerrado

        

       É a segunda maior formação vegetal brasileira. Estendia-se originalmente por uma área de 2 milhões de km², abrangendo dez estados do Brasil Central. Hoje, restam apenas 20% desse total.Típico de regiões tropicais, o cerrado apresenta duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso. Com solo de savana tropical, deficiente em nutrientes e rico em ferro e alumínio, abriga plantas de aparência seca, entre arbustos esparsos e gramíneas, e o cerradão, um tipo mais denso de vegetação, de formação florestal. A presença de três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata) na região favorece sua biodiversidade . 

       Estima-se que 10 mil espécies de vegetais, 837 de aves e 161 de mamíferos vivam ali. Essa riqueza biológica, porém, é seriamente afetada pela caça e pelo comércio ilegal.O cerrado é o sistema ambiental brasileiro que mais sofreu alteração com a ocupação humana. Atualmente, vivem ali cerca de 20 milhões de pessoas. Essa população é majoritariamente urbana e enfrenta problemas como desemprego, falta de habitação e poluição, entre outros. A atividade garimpeira, por exemplo, intensa na região, contaminou os rios de mercúrio e contribuiu para seu assoreamento. A mineração favoreceu o desgaste e a erosão dos solos. Na economia, também se destaca a agricultura mecanizada de soja, milho e algodão, que começa a se expandir principalmente a partir da década de 80. Nos últimos 30 anos, a pecuária extensiva, as monoculturas e a abertura de estradas destruíram boa parte do cerrado. Hoje, menos de 2% está protegido em parques ou reservas.