Mata Atlântica - Uma história ameaçada...

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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Animais domésticos e o homem


Eles alegram a casa e estão sempre dispostos a dar carinho quando solicitados. Os animais domésticos fazem parte da vida de muitos brasileiros. Cães, gatos e periquitos são alguns exemplos dos mais queridos. Porém, nem todos estão preparados para ter um animal de estimação. Diariamente, cães e gatos são abandonados em vias públicas de todo o País, quando não são vítimas de violência e maus-tratos.

As justificativas são sempre as mesmas: eles fazem muita sujeira, dão muitos gastos com alimentação e tratamento veterinário, o dono não tem tempo de sair para passear com o animal. Logo, acabam sendo abandonados nas ruas ou entregues em abrigos.


Os animais não são abandonados somente por pessoas, mas também por empresas, como por exemplo, os inúmeros casos de abandono de leões e tigres feito pelos circos, pelo simples fato do dono do circo não ter condições para alimentar a fera.

O caso de pessoas que compram filhotes de iguanas, tartarugas e outras espécies nativas pelo modismo que determinada espécie demonstra num determinado grupo social ou época, e quando percebem que o animal cresce mais do que o esperado ou que provoca uma maior atenção, largam o animal num parque, área verde ou no meio da rua.

Na cidade de São Paulo, há a Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos que há 15 anos, recolhe animais abandonados e os encaminha para a Polícia Ambiental e para o Ibama. Animais domésticos como o cão e o gato são encaminhado para centros de zoonoses onde são acolhidos e sacrificados.

Em 2008, segundo a Apasfa (Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis) no período de dezembro a janeiro, fase de férias, foi detectado que a quantidade de animais abandonados cresce em média 1.000 %, com 50 denúncias diárias de maus-tratos e abandono de animais em todo o território nacional. Durante os outros meses do ano, a média de denúncia é de 5 ao mês.

Dentre as práticas no período de férias, a justificativa para abandonar um animal nas férias é para viajar, além de enxergá-lo como objeto. Quem viaja e não abandona o animal, acaba deixando o bicho preso em casa com pouco armazenamento de comida e água.

Segundo as entidades responsáveis, uma família ou pessoa que adquire um animal deve considerar o animal como um membro da família, pois os animais domésticos em média vivem de 10 a 15 anos, sentem dor e frio. Quem não pode cuidar de um animal, o aconselhável é não adquirir um.

Uma pessoa que abandona, explora ou aprisiona um animal em casa pode ser processado e perder a guarda do animal. A lei de proteção aos animais é a Lei Federal 9.605/98 que abrange os crimes ambientais.

Segundo o artigo 32, abuso, maus-tratos e mutilação em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos podem gerar pena de três meses a um ano de prisão, pena a ser acrescentada em caso de morte do animal.



De acordo com Nini Bandeira, assessora da diretoria da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), no Rio de Janeiro, cerca de 40 animais, entre cães e gatos, são abandonados por dia na cidade. “O abandono é muito grande. Além dos que são deixados aqui na Suipa, nós ainda fazemos o resgate de animais atropelados nas ruas, que variam de 8 a 10 diariamente. Aqui eles são cuidados e preparados para a futura adoção”, diz.

Nini destaca que a época que registra o maior número de abandono é o fim de ano, festividades e férias. Para tentar reverter esse quadro, a entidade trabalha com a adoção de animais desde 1943. No Rio de Janeiro, quem deseja adotar um animal deve comparecer à unidade localizada na Avenida Dom Hélder Câmara, 1.801, Benfica, levando identidade, CPF e comprovante de residência. “A pessoa também responde a um questionário de avaliação, passa por uma entrevista com o setor de adoção e, caso seja aprovada, pode levar o animal no mesmo dia”, explica.


A Suipa também recebe ajuda de pessoas que desejam colaborar com a entidade, doando alimentos, medicamentos, entre outros. Para saber mais sobre como adotar, fazer doações e outros serviços prestados pela instituição, acesse o endereço eletrônico http://www.suipa.org.br.

Segundo dados encontrados Wikipédia as causas de abando são:

Cães:
18,5% Suja a casa
12,6% Destrutivo fora de casa
12,1% Agressivo com pessoas
11,6% Tem o vício de fugir de casa
11,4% Activo demais
10,9% Requer muita atenção
10,7% Late ou uiva muito
9,7% Morde
9,7% Destrutivo dentro de casa
9,0% Desobediente
Gatos
37,7% Suja a casa
11,4% Destrutivo fora de casa
10,9% Agressivo com pessoas
8,0% Não se adapta com outros animais
8,0% Morde
6,9% Requer muita atenção
12,6% Destrutivo fora de casa
4,6% Eutanásia por motivos de comportamento
6,9% Não amistoso
4,6% Activo demais
Fontes:

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Maus tratos, o que diz a legislação...


   Um dos temas jurídicos que tem tomado vulto e importantes debates entre os estudiosos do direito no Brasil, é o que diz respeito a legalidade ou não dos eventos populares como rodeios, vaquejadas ou outras festas populares que utilizam animais para o entretenimento do público, assim como o abandono de animais de estimação como cães e gatos.


 
   Além de se constituírem em eventos com características sociais altamente enraizados em várias regiões do Brasil, têm eles reflexos econômicos pois como se sabe atraem milhares de pessoas envolvendo grandes somas de dinheiro, o que dificulta colocações humanitárias e jurídicas sobre a temática. Entretanto, ante a evolução dos conhecimentos científicos sabemos que os animais são seres que possuem características semelhantes aos humanos e estão sujeitos a sensações muito parecidas, o que nos deve tornar mais sensíveis no trato com eles, criando assim leis de proteção.

 
Animais como o cavalo e o camelo permitiram a expansão de nações, ajudando o homem no deslocamento a grandes distâncias, além de auxiliar nos trabalhos de campo, aliás como acontece ainda hoje em inúmeras regiões. A domesticação de bovinos, caprinos, de aves como a galinha, o peru e o pato, por exemplo, permite ao homem ter perto de si um estoque alimentar fundamental para a sua sobrevivência. Os cães domesticados, por sua vez, passaram a ser grandes colaboradores, tanto como auxiliares de guarda como no pastoreio. Em muitas regiões do globo são usados os mais variados animais como os falcões na caça e os mergulhões na pesca, sem contar a grande importância do camelo e do elefante, este último na África e na Índia, como meio de transporte e mesmo como auxiliares no trabalho. Na medicina os animais têm também primordial importância pois auxiliam ao homem em suas experiências científicas.
 
O homem sempre utilizou os animais, dependendo deles para a sua sobrevivência, o que os tornam importantíssimos colaboradores; porém, nem sempre os tratou bem, impingindo-lhes muitas vezes enormes sacrifícios e atrozes crueldades, pois basta lembrar que os eqüinos, um dos nossos principais colaboradores, são utilizados até os limites de suas forças e depois mortos muitas vezes insensivelmente e de forma violenta e cruel. Os bovinos, os suínos, patos e frangos vêm sendo sacrificados em muitos matadores com requintes de crueldade.
 

Porém, nas últimas décadas, principalmente, a humanidade tem se sensibilizado contra as ações de maus-tratos e crueldade contra animais, tanto que em diversas partes do mundo procura encontrar regras mais "humanas" de abate, bem como de proibição de atos que impinjam a eles desnecessários sofrimentos. Inclusive muitos esportes que utilizam animais como a "briga de galo" e a "briga de canários", que se constituem verdadeiros costumes culturais enraizados em certas regiões do país, estão sendo combatidos. Devemos lembrar ainda crescente mobilização popular contra certos costumes como a tourada na Espanha e México e a "farra do boi" no sul do Brasil, existindo já várias associações de defesa dos animais.
 
Assim, consolidou-se em muitos segmentos da sociedade o entendimento de que os animais devem ser realmente protegidos contra maus-tratos e crueldade, surgindo movimento, campanhas e até ações judiciais neste sentido.
 
Em muitos países já existem leis protetivas aos animais, no sentido de evitar maltrata-los. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca entre os direitos dos animais o de "não ser humilhado para simples diversão ou ganhos comerciais", bem como "não ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais". O art. 14 da Carta da Terra criada na RIO+5 que diz que devemos tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matança desnecessária.
 

Em nossa legislação atual maltratar animais, quer sejam eles, domésticos ou selvagens, caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ou seja, maltratar animais é crime. Já o Dec.Fed. 24.645/34, que ainda está em vigor quanto ao que se pode considerar maltratar, elenca nos artigos 3º ao 8º os atos assim considerados. Existe ainda legislação específica que disciplina a utilização de animais em experiências científicas.
 
Ante o exposto, podemos concluir que por provocar lesões físicas e estresse desnecessário aos animais contendores, constituem-se crimes a "briga de galo", a "briga de pássaros", a "farra do boi", "a briga de cães", bem como em se exigindo trabalho excessivo ou maltratar animais em circo, em rodeios, vaquejadas entre outros. Aliás, quanto a estas três últimas modalidades citadas há grande discussão se a utilização dos instrumentos para "incentivar" o animal caracteriza maus-tratos. Também constitui-se crime previsto na legislação citada, abandonar animal de estimação infringindo-lhe fome e desabrigo, já que dependem do seu dono para sobreviver. Quanto aos animais silvestres não estão fora da proteção legal, de modo que ações cruéis contra eles também se constituem crime.
 
Portanto, o tratamento cruel ao animais, quaisquer que sejam eles, além de demonstrar um alto grau de insensibilidade do ser humano é crime. Apesar de estarmos às portas do século XXI, ainda tratamos com crueldade e sem a menor consideração os nossos maiores colaboradores, que são os animais, mostrando quão somos ingratos.